quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007

A GESTÃO DA CÂMARA DE PONTE DE SOR É IGUAL A ESTA:



Xico C.

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terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

TAVEIRA PINTO ANUNCIA!!!




N.P.

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domingo, 25 de fevereiro de 2007

HOJE É O "CORREIO DA MANHÃ" QUE FALA NO ASSUNTO





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In: Jornal CORREIO DA MANHÃ
Pedro Galego,
Página 28
Ano XXVII / nº 10133
www.correiodamanha.pt


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sábado, 24 de fevereiro de 2007

HOJE É O "SOL" QUE FALA NO ASSUNTO


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In: Semanário "SOL"
João Morgado
Página 31
Edição nº 24
24 de Fevereiro de 2007
www.sol.pt

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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

QUANTO MAIS SE MEXE NA M... MAIS MAL CHEIRA...

EMPREENDIMENTO TURÍSTICO PARA MONTARGIL

Vigarices e corrupção

[parte II]



Olhos postos em



Carlos Saraiva


Câmara Municipal de Lisboa sob a presidência de João Soares

Cedeu a Terceiros

Os Terrenos Que Tinha Entregue à Universidade Moderna

"Hotel de charme" vai para Belém

O acordo de cavalheiros entre João Soares e a Universidade Moderna foi mandado às urtigas. No ano passado, já com os dirigentes da Moderna na prisão, a Câmara desfez tudo o que tinha combinado com eles e os tinha levado a gastar dezenas de milhar de contos

A Câmara de Lisboa cedeu a uma empresa hoteleira, em Julho do ano passado, os mesmos terrenos municipais que, três anos antes, o então presidente da autarquia, João Soares, havia entregue à Universidade Moderna para que esta criasse uma zona verde e de estacionamento em frente à sua reitoria.
Graças às garantias verbais do ex-autarca, os antigos dirigentes da Moderna, actualmente presos e à espera de julgamento, gastaram dezenas de milhar de contos no arranjo do espaço depois atribuído a sociedade Carlos Saraiva II - Empreendimentos Turísticos SA.
O principal accionista desta empresa é o mesmo empresário que, poucos meses antes, em nome de uma outra sociedade por si controlada, negociou a venda de três apartamentos de luxo ao ex-vereador do trânsito, Machado Rodrigues, em condições que estão a ser investigadas pelo Ministério Público (Ver PÚBLICO de 14 e 24/11/2001).

No início de 1998, os cerca de doze mil metros quadrados fronteiros à Universidade Moderna, junto à Avenida da Índia e à Avenida da Torre de Belém, estavam ocupados por algumas dezenas de barracas.
Necessitados de espaço para estacionamento e pouco interessados em investir num parque subterrâneo que os serviços camarários lhe exigiam, os responsáveis da Moderna, através do ex-reitor, José Júlio Gonçalves, estabeleceram com João Soares um "acordo de cavalheiros" que nunca foi tornado público, e cujos contornos as duas partes se recusaram sempre a esclarecer.

Em qualquer dos casos, João Soares garantiu repetidamente que a autarquia não tinha gasto um tostão com o arranjo da zona envolvente da universidade e que tudo tinha sido feito - incluindo uma parte dos realojamentos das famílias residentes nas barracas e a criação de jardins e de uma ampla área de estacionamento à superfície - por força da "boa vontade" dos dirigentes da Moderna, entretanto detidos por suspeitas de ilegalidades na gestão da instituição.

O valor exacto das despesas suportadas pela Dinensino - a cooperativa proprietária da universidade - nunca veio a ser apurado pela direcção que substitui a gerência controlada pela família do antigo reitor, mas os actuais responsáveis estimam que a limpeza da área, incluindo a recuperação de alguns imóveis camarários, a criação do estacionamento e o ajardinamento da zona circundante tenha custado algumas dezenas de milhar de contos. "A única documentação que encontrámos prova que, só nos realojamentos de nove famílias, efectuado por acordo entre a Dinensino e os moradores em Fevereiro de 1998, custou à cooperativa 12 200 contos", diz o actual número um da cooperativa, Rui Albuquerque.

Os dirigentes da Dinensino só agora tomaram conhecimento, através do PÚBLICO, de que o espaço onde a cooperativa investiu com o apoio de João Soares, e que lhe resolvera o problema do estacionamento, tinha sido entregue a terceiros. "Vamos estudar o assunto, mas a nossa intenção é comunicar ao actual presidente da câmara aquilo que entendermos serem os nossos direitos", afirmou Rui Albuquerque.
Cedência sem concurso

A cedência do direito de superfície sobre o terreno em questão foi aprovada, com a abstenção do PSD, por deliberação municipal de 18 de Julho do ano passado, e destina-se à construção de um parque de estacionamento subterrâneo com um piso, "sendo a superfície destinada a espaço de utilização pública e zona de protecção do hotel a construir" numa parcela contígua. Trata-se de um "hotel de charme" cujo projecto se encontra em fase adiantada de aprovação e que deverá resultar da transformação e alargamento da Casa dos Governadores da Torre de Belém, um imóvel do século XVII em que, até há pouco, funcionaram alguns serviços da Segurança Social.

Nos considerandos da deliberação municipal que autorizou a cedência salienta-se que "na área de Belém, até pela grande concentração de equipamentos, a acessibilidade de viaturas e seu estacionamento está especialmente condicionada" e que "se encontram livres os terrenos" solicitados. Além disso, sustenta-se que esses terrenos têm "potencialidades" para estacionamento e que a "confrontação do parque [com o o futuro hotel] poderia possuir condições melhoradas se executado e explorado com esse empreendimento [hotel]" (sic).

A empresa beneficiária da cedência do direito de superfície, a Carlos Saraiva II, deverá pagar à câmara 1154 euros por mês, ficando também responsável pelos "arranjos à superfície que se justifiquem, bem como pela sua manutenção futura". A cedência dos terrenos por cinquenta anos foi efectuada sem a realização prévia de concurso público, ao contrário do que acontece normalmente nestas situações, e foi aprovada pela Assembleia Municipal no final de Setembro.

Muito antes da deliberação que autoriza a cedência do direito de superfície, porém, a câmara já tinha aprovado o projecto de construção do parque de estacionamento, o qual lhe havia sido submetido pela Carlos Saraiva II, na qualidade de detentora daquele direito. A própria deliberação refere que esse projecto já se encontrava deferido, sendo certo que tal nunca poderia ter sucedido antes de a requerente ter, como não tinha, direitos sobre a propriedade.
A licença de escavação necessária ao início da obra - que ainda não começou - foi deferida em 27 de Novembro por Machado Rodrigues, enquanto vereador do Trânsito, numa altura em que a Assembleia Municipal ainda não tinha autorizado a cedência.


O requerimento em que a Carlos Saraiva II solicitou o direito de superfície ao vereador Machado Rodrigues - que não tinha qualquer tutela sobre o património municipal - foi entregue a 1 de Junho do ano passado e mereceu, em 11 do mesmo mês, o seguinte despacho daquele ex-autarca: "À consideração da senhora vereadora Margarida Magalhães [vereadora do Urbanismo], com o meu parecer de concordância, dado o interesse do parque de estacionamento não só para apoio ao hotel, mas também para o público em geral."
Quatro dias depois, os vereadores do Urbanismo e do Património pronunciam-se favoravelmente ao pedido, tendo a cedência do direito de superfície sido aprovada no dia 18 do mês seguinte.

A escritura pública de cedência do direito de superfície ainda não foi celebrada e o processo de licenciamento da construção do hotel e de dois edifícios de comércio e serviços anexos continua em apreciação nos serviços camarários.


JOSÉ ANTÓNIO CEREJO
In:Público, 10 de Março de 2002

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A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE SOR NADA EM DINHEIRO!...

MÁQUINA DO

MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR


FEITA EM SUCATA.

Caiu à água há cerca de um mês,

junto aos moinhos da Tramaga.


A prontidão dos serviços municipais

foi tal que ainda se encontra no

local.



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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007

A PROPAGANDA OFICIAL NO SEU MELHOR, VIGARICE E CORRUPÇÃO DE ELEMENTOS DO PS EM FOCO

EMPREENDIMENTO TURÍSTICO PARA MONTARGIL

Olhos postos em

Carlos Saraiva


Os milagres de São Rafael



Os casos da urbanização de São Rafael, no sítio das Sesmarias, freguesia de Albufeira, já foram levados ao presidente da Câmara, ao Director-Geral do Turismo, à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, ao ministro das Finanças, ao Inspector-Geral da Administração do Território e até à Polícia Judiciária.
Isto, em pouco mais de ano e meio!
Mas não há explicações, até ao momento, para fenómenos que ali ocorrem (embora hajam notícias de ocorrências semelhantes, um pouco por todo o Algarve e também noutros pontos do País).


Áreas e lotes

O aldeamento de São Rafael teve a sua primeira pedra colocada em 1973, mas a sua construção só avançou a partir de 1984.
Como se refere no sítio Internet da associação de proprietários, começou a ser vendido como um empreendimento que teria «360 apartamentos e vilas com mais de 250 mil metros quadrados e com 550 metros de praias» e que estaria «totalmente concluído no início de 1989» ou «meados de 1990».
Dele fariam parte um centro comercial, campos de squash, jacuzzi, centro desportivo, snooker, piscina coberta e ambiental, lavandaria, bowlling, relvados para jogos de boliche, croquete e golfe, quatro campos de ténis e duas piscinas ao ar livre.

A urbanização, atravessada por uma estrada municipal que dava acesso à praia, desenvolveu-se em duas fases de loteamento, onde foram construídas cerca de 250 vivendas, e uma terceira parcela, que termina na orla litoral e onde os proprietários-compradores esperavam ver construídas mais vivendas.
Para completar a descrição da «jóia do Algarve», os folhetos diziam que «as vistas são deslumbrantes, as praias maravilhosas e as instalações são de primeira qualidade».
Nos alvarás, emitidos pela Câmara em 1984 e 1986, consta uma área total de 234 mil metros quadrados, da qual foram destacadas áreas para moradias, arruamentos e estacionamentos, campos de jogos, recepção, centro comercial... e quase 11 mil metros quadrados para equipamentos gerais (áreas a serem cedidas ao município).
Aqui têm lugar os primeiros enigmas, que a CM de Albufeira não foi capaz de deslindar.
Nos quase 4 mil metros quadrados, da primeira fase, nasceram um minimercado, uma piscina e um restaurante, para os quais «não existe qualquer tipo de licenciamento de construção» nem inscrição na Conservatório do Registo Predial.
Os restantes 7 mil metros quadrados, da segunda fase, estavam de novo em nome da promotora imobiliária (no início, a São Rafael Urbanizações, Lda.).

Na Divisão de Património da CMA foi obtida a informação de que ambas as áreas nunca chegaram a constar como propriedade do município, contra o que impunham os alvarás.


Turístico sem o ser

As propriedades, no aldeamento de São Rafael, foram vendidas como bens de raiz livre, ou seja, poderiam ser habitações permanentes, casas de férias ou investimentos a rentabilizar.
Logo no início, acusam os condóminos, a São Rafael Urbanizações Lda. autodenominou-se entidade exploradora do aldeamento.
É que, afirmam, vários dos compradores eram chineses de Hong Kong, a quem fora prometida a nacionalidade portuguesa, caso a transferência de poderes para a China lhes trouxesse problemas; como não necessitaram deste recurso, não chegaram a residir em Portugal e a promotora da urbanização foi explorando os seus apartamentos, sem acertar contas com muitos desses proprietários.

Em 1989, a empresa decidiu pedir a classificação do empreendimento como aldeamento turístico. Embora sem conhecimento dos condóminos, nem a sua indispensável autorização, a classificação foi concedida pela Direcção-Geral do Turismo.
Foi «por acaso» que os proprietários souberam, em Agosto de 2002, que os alvarás da 2.ª e da 3.ª fases iam ser alterados.
Posteriormente, com aprovação da Câmara, foi eliminada a estrada que servia a praia (o novo traçado passa junto a moradias que a promotora já tinha vendido, numa ala mais sossegada).
Foram também liquidados os campos de ténis.

Já em 2003, surge a informação da venda da São Rafael Urbanizações Lda. (a braços com dívidas à Segurança Social, ao Fisco e a proprietários de apartamentos) à Multivolume.
A associação de proprietários, há um ano, denunciou à DGCI e ao ministro das Finanças quer a «gestão danosa» dos responsáveis da SRUL, quer o facto de a nova firma ser criada como «empresa paralela», a quem foram vendidos alguns apartamentos da 1.ª fase e o valioso terreno junto à falésia (activos que poderiam servir para sanar a situação financeira).

Outros activos da SRUL, também valiosos (o título de exploração turística do empreendimento de São Rafael e as concessões do restaurante e dos toldos, na praia), foram «cedidos a custo zero» a uma das empresas de Carlos Saraiva, construtor civil, promotor imobiliário e turístico com conhecidos interesses na Herdade dos Salgados (também em Albufeira), em Lisboa e em Montargil. As acções da Multivolume são depois compradas pelos mesmos accionistas da Carlos Saraiva IV, AS.
Foi assim que Carlos Saraiva comprou o activo, mas não o passivo da SRUL e assumiu, desde Agosto de 2003, a responsabilidade da exploração turística do empreendimento de São Rafael.
Com a Multivolume chegou a haver acordo, para realizar uma reunião de condóminos que esclarecesse e regularizasse a situação do aldeamento (turístico ou não).
Essa reunião acabou por ser convocada por Carlos Saraiva, para o final de Outubro de 2003, onde apresentou as suas intenções para as parcelas ainda não construídas.
Com a documentação apenas em Português, quando vários proprietários não dominam a língua, foi marcada nova assembleia para meados de Dezembro.


Ruptura

Representaram Carlos Saraiva, nesta reunião, o casal de vereadores do PS na CM de Lisboa,


Tomás Vasques e Margarida Magalhães.
Os condóminos rejeitaram as ideias que lhes foram apresentadas para a constituição do aldeamento turístico e os representantes da empresa saíram subitamente da reunião, deixando ameaças de abandono da gestão do empreendimento.
Em Janeiro de 2004, foi eleita uma comissão instaladora da associação de condóminos, para assegurar a gestão de espaços e serviços comuns, no que foi contrariada pela empresa.
Houve problemas com os esgotos e apurou-se que a rede de saneamento da urbanização nunca chegou a ser entregue ao Município.
Este teria entendido que não estavam devidamente construídas as estações elevatórias, pelo que não aceitava a rede sem o problema estar solucionado.
Mas, segundo os condóminos, a Câmara deixou levantar a caução da SRUL que garantia a rede de esgotos.
Agora, a Carlos Saraiva recusava qualquer responsabilidade e os esgotos chegaram a ir descarregar na praia.

Dias depois, em torno da piscina, foi construído um muro e foi colocada uma vedação, sem qualquer licenciamento da CMA.
Uma primeira denúncia foi remetida ao presidente da Câmara, ainda em Janeiro, pedindo o embargo imediato.
Ao fim de um mês, nova queixa referia que as obras não licenciadas prosseguiam, «sem qualquer actuação efectiva» dos serviços municipais.
A resposta da Câmara chegou já em Maio e apenas dando conhecimento de que, no final de Janeiro e no início de Março, tinham sido feitas participações à firma Carlos Saraiva IV.
A informação dos serviços referia ainda, com intervalos de duas semanas após as participações, que os muros estavam concluídos. Um despacho do presidente da Câmara, a embargar a obra, acabou por não ter efeito.

Nesse verão, a Carlos Saraiva IV tentou cobrar dinheiro aos proprietários, para usarem a piscina já murada e cujas despesas tinham sido por eles suportadas durante mais de 15 anos.
No fim de Janeiro, mais de um mês depois da reunião onde os condóminos rejeitaram o título constitutivo do aldeamento turístico, esta classificação ainda vigorava na Direcção-Geral do Turismo, a quem a decisão foi comunicada.
Mais, um condómino soube aí que tinha sido feita uma vistoria ao aldeamento, já em 2004, que nada referia acerca dessa decisão da assembleia de proprietários.

A classificação acabou por ser retirada em 2005.
Nessa altura, a promotora do empreendimento deixou de prestar os serviços comuns, responsabilidade que foi assumida pela associação de condóminos.
Esta propôs, em Abril, que fosse celebrado um protocolo com a Câmara, para regularizar a situação dos quase 4 mil metros quadrados de áreas cedidas à CMA no alvará da 1.ª fase, mas não obteve resposta, embora tenham estado a decorrer reuniões com responsáveis do Município, onde tem sido abordada a questão da piscina (desactivada) e da sua propriedade (municipal, dos condóminos ou da empresa).



O hotel futuro

Em Junho do ano passado, ainda os planos não estavam disponíveis nos serviços camarários, já estavam a ser instaladas as infraestruturas do novo hotel, sobre a falésia, em área correspondente à 3.ª fase de loteamento.
Na alteração da estrada de acesso à praia, durante a primavera e verão deste ano, há notícia de uma tentativa de usurpação de terrenos de lotes que não pertencem à promotora, com destruição de relvados.
Foi durante as obras de terraplanagem, nesta área, que ocorreu o rompimento da arriba natural, para obter um novo acesso à praia.
Como foi denunciado, pelos proprietários, ao início da noite de 10 de Maio uma máquina rasgou um novo acesso à Praia de São Rafael, em local apropriado para servir o novo hotel e uma futura vivenda, e foi estacionar no estaleiro da empresa de Carlos Saraiva.

No dia seguinte, a CCDR do Algarve assegurou à Agência Lusa que se tratou de um atentado ambiental e que as próprias autoridades se encarregariam de repor a arriba destruída até 1 de Junho.
Como o deputado municipal Fernando Cabrita Neves, confirmou agora, tal ainda não sucedeu e a rampa de acesso à praia tem condições para ser facilmente reaberta noutra ocasião.

Um condómino, citado, refere também um «derrube sistemático e regular de árvores na falésia».
O presidente da Câmara, disse a um jornal: ter ocorrido em São Rafael apenas uma simples operação de limpeza.
Desidério Silva (PSD) tem sido o responsável pelos pelouros do Urbanismo e Obras Particulares, mesmo antes de ser presidente da CMA.


O hotel presente

Numa parcela a Norte do aldeamento, também adquirida por Carlos Saraiva, foi instalado um «suite hotel».
Este luxuoso hotel-apartamento, em funcionamento desde Abril deste ano, eleva-se muito acima da cota máxima de dois pisos, estabelecida no Plano de Pormenor do PDM de Albufeira
.


Silêncios

O contraste entre o «discurso acalorado» de Jorge Coelho, dia 21 de Maio, no comício de apresentação do candidato do PS na capital algarvia, por um lado, e o silêncio daquele dirigente face ao envolvimento de autarcas do seu partido na empresa que cometeu o atentado ambiental na Praia de São Rafael.

Limites

O restaurante e bar de apoio à Praia de São Rafael é explorado pela CS Hotéis, tal como o «suite hotel» aberto este ano.
Quem lá vive, assegura que a hora de fecho são as 9 da noite, mas as festas ali realizadas e noticiadas na imprensa cor-de-rosa prolongam-se madrugada fora. Perante as queixas, a CCDR responde que o caso é com a Polícia Marítima, mas esta nada faz.

Publicidade existente no apoio de praia, a uma marca automóvel, prolongou-se este verão para a rotunda, onde termina o acesso que substituiu a estrada municipal. Será que a Câmara autorizou que um jipe estivesse em exposição no centro dessa rotunda?
E será que recebeu as correspondentes taxas de publicidade na via pública?



Domingos M.

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EM CASA ONDE NÃO HÁ MAIORIA

Como partido de oposição a uma maioria absoluta, era de prever que o PSD iria ter algumas dificuldades. Tanto mais que não está nos seus objectivos derrubar o Governo a qualquer preço mas, antes, colaborar responsavelmente quanto a todos os objectivos reputados de interesse nacional, colocando este sempre à frente do interesse partidário. Ainda agora, por exemplo, a proximidade no tempo da presidência portuguesa da União vai levar o PSD a uma colaboração com o Governo nessa perspectiva, nem poderia ser de outro modo.

Mas, em casa onde não há maioria, todos ralham e muita gente se arrelia. Há este ou aquele militante destacado que abandona o partido e este ou aquele que formula críticas construtivas; este ou aquele que prefere investir num desgaste da imagem de Marques Mendes e este ou aquele que proclama o seu desinteresse pelos objectivos partidários e envereda pela desmilitância...

Em casa onde não há maioria, estas coisas são naturais e tão velhas como o sistema partidário. Desenhar uma oposição é difícil e exercê-la eficazmente é ainda mais difícil. O sistema mediático só confere visibilidade, mesmo assim muito relativa e em nada comparável àquela de que beneficiam os nomes grados da maioria no poder, ao presidente do PSD. Isto explica em grande parte que tenha de ser ele a acorrer a apagar todos os "fogos". De outro modo, tudo se passaria como se o partido não se tivesse manifestado nas emergências importantes.

Marques Mendes tem sido um líder inteligente e firme, agindo sem impaciências imediatistas e preocupando-se em consolidar a posição do PSD no tecido político e social do País. Recebeu a chefia do partido em condições particularmente desfavoráveis e conseguiu credibilizá-lo em pouco tempo. Apresentou propostas alternativas e/ou complementares às do Governo, fazendo-o no momento certo. E se, quanto à justiça, conseguiu estabelecer um pacto, não deve esquecer-se a oportunidade do seu trabalho incansável quanto à Segurança Social, à saúde, à educação, ao emprego, ao equilíbrio das contas públicas, ao aumento das despesas do Estado a despeito do aumento das receitas, etc., etc. Marques Mendes, nas suas intervenções, tem sabido atacar as razões por que se vive pior, por que a vida está cada vez mais cara, por que os indicadores negativos aumentam lá onde, se a governação fosse correcta, deveriam estar a descer.

Incidentalmente, e se não fosse o bom gosto, os factos até lhe permitiriam agora um belo exercício de humor macabro, uma vez que às promessas, ainda há dias reiteradas e garantidas pelo Governo, de criação de 150 mil empregos durante uma legislatura que já vai em meio sem que nada de palpável se veja, a realidade nua e crua veio contrapor um aumento do desemprego para 8,2%, o maior das duas últimas décadas, no último trimestre de 2006...

Por outro lado, Marques Mendes tem denunciado as contradições, desconformidades e falhanços do Governo, sabendo distinguir entre o que podia corresponder a uma linha de rumo correcta, susceptível de merecer a concordância do PSD, e um ficar-se a governação, sistematicamente, muito aquém do conjunto de medidas que seria imperativo tomar.

Isto é fazer uma oposição sensata, sem desvios populistas, e tendo presente que os grandes testes (eleições europeias, legislativas e municipais) se colocam a dois anos de prazo.

Haverá quem diga que o PSD se tem descaracterizado e em pouco se distingue do PS. Esta observação é, desde logo, singular porque, na verdade, na prática o PS é que tem vindo a adoptar (e a adaptar, por vezes com patente gaucherie) muitas das vias de solução preconizadas pelo PSD e reconduzíveis às linhas programáticas deste.

Mas, além disso, a crítica é, pelo menos, prematura numa fase em que, precisamente, Marques Mendes meteu ombros à tarefa de revisão do programa do partido, num processo muito participado, alargado e complexo, que deve prolongar-se ao longo de todo o ano corrente, de modo a ajustar as propostas programáticas às realidades do tempo actual, aos desafios da globalização, à evolução das mentalidades e da sociedade portuguesa, à construção europeia, às elaborações mais recentes do pensamento político.

Passou uma geração desde que, em 1974, o PSD foi fundado. Uma segunda revisão do programa pode ter consequências positivas incalculáveis. E também elas ficarão a dever-se a esta iniciativa de Marques Mendes. Em casa onde não há maioria, também se prepara outro dia.

Vasco Graça Moura

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terça-feira, 20 de fevereiro de 2007

EM PORTALEGRE CIDADE DO ALTO ALENTEJO

Durante quatro dias, a cidade de Portalegre vai ser palco do V JazzFest - Festival Internacional de Jazz de Portalegre.

A decorrer no Centro de Artes do Espectáculo que, de acordo com José Polainas, vereador da Cultura, apresenta todas as condições técnicas e logísticas necessárias, o evento está orçado este ano em 52 mil euros, menos sete mil euros do que o ano passado e conta novamente com o músico Carlos Barreto como director do Festival.

A ter lugar de 21 a 24 de Fevereiro, o Festival Internacional de Jazz de Portalegre vai contar com um naipe de propostas muito variado.

O Sexteto Mário Barreiros que recentemente lançou o seu primeiro álbum Dedadas, abre amanhã, dia 21, o V JazzFest - Festival Internacional de Portalegre, que inclui no seu cartaz o Michel Portal Quartet e Don Byron.
Ao Sexteto Mário Barreiros sucederá o Trigon Quartet, da Moldova, que sobe quinta-feira, ao palco da sala principal do Centro de Artes e Espectáculos de Portalegre.

Este grupo procura fundir a música cigana com o jazz, o que dá uma sonoridade próxima da música israelita a que chamamos «klezmatics», explicou o crítico de jazz António Rúbio.

Sexta-feira sobe ao palco do CAEP o quarteto do francês Michel Portal, este no saxofone alto, bandoneon e clarinete, Louis Sclavis (clarinete, saxofone), Bruno Chevillon (contrabaixo) e Daniel Humair (bateria). De realçar que Michel Portal ocupa um lugar particular e singular na cena do jazz europeu. A sua reputação como solista clássico parece ter tornado desnecessária qualquer necessidade de reafirmação das suas capacidades técnicas. Recipiente directo das obras dos grandes compositores contemporâneos, Portal não é impelido pela necessidade de ser reconhecido. Regularmente aclamado pelos profissionais musicais de diversos géneros (três Óscares franceses, os Césares, pelo seu trabalho em bandas sonoras, complementam os mais variados prémios noutros campos), Portal está na posição de apreciar o lugar que ocupa.

O espectáculo de encerramento do JazzFest está a cargo dos Ivey Divey Trio, de Don Byron. Don Byron (clarinete e saxofone tenor) actua na cidade alto-alentejana com George Colligan ao piano e Bem Perowsky na bateria.

No decorrer do V Festival Internacional de Jazz de Portalegre vão ter também lugar diversas actividades paralelas.
Assim, entre 21 e 24 de Fevereiro, para além da Feira do Disco e DVD vão ter também lugar Provas de Vinhos e Produtos Regionais.
De realçar que ambas as actividades decorrem às 21 horas.

Nos dias 23 e 24, às 00 horas tem lugar a Jam Sessions, com Jeffrey Davis Trio, grupo constituído por Jeffrey Davis (Vibrafone), Nelson Cascais (Contrabaixo) e Alexandre Frazão (Bateria).

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NÃO HÁ OÁSIS À VISTA, PELO CONTRÁRIO O DESEMPREGO SOBE TODOS OS DIAS

612.300

portugueses no

desemprego no final de 2006

Um dos argumentos que este governo mais tem utilizado na sua campanha de propaganda para convencer os portugueses de que se estaria a verificar a retoma económica é precisamente que o desemprego estaria a diminuir de forma continuada.

Mas o INE acabou de publicar os dados do desemprego referentes ao 4º Trimestre de 2006.
Eles mostram que aquela afirmação do governo não tem qualquer sustentação real.
A política económica centrada na obsessão do défice está a determinar não só o aumento do desemprego como também a destruição líquida de emprego.


Assim, de acordo com o INE, no final de 2006 o número oficial de desempregados atingiu 458.600 portugueses.

Isto corresponde a uma taxa oficial de desemprego de 8,2% (quando o governo Sócrates tomou posse o número oficial de desempregados era de 389.700 e a taxa oficial era de 7,1%).
No entanto, se somarmos ao número oficial de desempregados todos aqueles que estão no desemprego mas que não são incluídos no mesmo, que constam também das estatísticas divulgadas pelo INE (os chamados "Inactivos Disponíveis" e o "Subemprego Visível), ou seja, aquilo a que chamamos desemprego corrigido, o número total já atingia 612.300 portugueses, o que correspondia a uma taxa de desemprego corrigida de 10,9%.


Por outro lado, verificou-se no 4º Trimestre de 2006 uma destruição líquida de emprego, pois o numero de empregos (postos de trabalhadores) no nosso País diminuiu, entre o 3º Trimestre/ 2006 e o 4º Trimestre de 2006, de 5.187.300 para 5.142.800, ou seja, menos 44.500 postos de trabalho.

Eugénio Rosa

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domingo, 18 de fevereiro de 2007

AS DUAS PARTES DO PSD




Desde o princípio que o PSD dependeu de um eleitorado católico e rural e de um eleitorado urbano, mais livre da influência da Igreja, indiferente ou até agnóstico.
Estas duas partes do partido nunca se deram bem e houve conflitos sérios a seguir ao
25 de Novembro e, mais tarde, por causa do que eufemisticamente se chamava a situação familiar de Sá Carneiro ou por ressentimento contra o imaginário grupo de Cascais, que, segundo se dizia, dominava o partido.
Ainda no fim do
cavaquismo, o dr. Menezes disparatava, no congresso do Coliseu, contra o elitismo, o sulismo e o liberalismo de Lisboa, em nome do verdadeiro PSD do Norte. E esta divisão (que provocou duas cisões) continua latente, sob uma superfície de concórdia e de relativa unidade.

Conhecendo a história pregressa do partido e o próprio partido como ninguém, Marques Mendes fatalmente hesitou e tergiversou no referendo sobre o aborto. Mas qualquer condenação sumária, além de fácil, é um pouco superficial. Claro que o país mudou: mudou a sociedade, a economia, a cultura. O eleitorado católico e rural já não pesa como pesava e o eleitorado urbano pesa bastante mais do que pesava. Só que Marques Mendes não queria perder nem um, nem outro. Em teoria, a política de abstenção oficial e voto livre devia contentar os dois lados. Sucede que não contentou. Inevitavelmente, à medida que se anunciava a derrota do
não, aumentaram as pressões para Marques Mendes se meter numa guerra que não era e não devia ser a dele. E, para seu mal, Marques Mendes cedeu.

A neutralidade de um chefe de partido é, no fundo, impossível. Calado e quieto, Marques Mendes teria enfurecido o
não e, de facto, favorecido o sim. O que tentou fazer foi encontrar uma posição intermédia entre o não e o sim e não admira que, para este exercício absurdo, acabasse por adoptar a tese de Marcelo. As coisas, como se sabe, não lhe correram bem. O não perdeu e o sim não lhe desculpa a intervenção e a companhia. Curiosamente, nenhum dos dois lados se lembrou de atribuir o vexame e a derrota do PSD à natureza e ao passado do PSD, que Marques Mendes por força reflecte. O partido mais português de Portugal, sem uma ideologia muito clara e sem sombra de filiação no estrangeiro, era o partido de um Portugal diferente. Será que sobrevive ao Portugal da Europa ou que a parte católica e rural (mais pequena e mais velha) se vai com o tempo separar da parte urbana?

Vasco Pulido Valente

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sábado, 17 de fevereiro de 2007

OLHE QUE NÃO SENHOR ENGENHEIRO, OLHE QUE NÃO!!!


Se todos os autarcas deste País que estão arguidos fossem suspender o mandato de certeza que o País não estava a funcionar neste momento.

Carmona Rodrigues

FUNCIONAVA, SEM CORRUPTOS E VIGARISTAS.

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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

COMO DIZ...



Antero

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YARD DOGS EM PORTALEGRE CIDADE ...


Nascido num qualquer saloon de Vaudeville no velho Oeste americano de 1800 surge como espectáculo pela mistura com a sub-cultura de estrada norte-americana. O magnífico espectáculo dos Yard Dogs Road Show combina elementos de vaudeville e do burlesco – criando um espaço atemporal de união entre a química do antigo teatro com a moderna cultura popular.
Uma verdadeira história em palco, engolidores de espadas, comedores de fogo, burlesco, poesia e actuações estranhas, animadas pela banda por eles intitulada « Yard Dogs cartoon gypsy band, The Golden Wings of Glory».



Os Yard Dogs oferecem muito mais do que simples entretenimento.
São exímios vendedores de aventura, e de um abandono sentido... um sentimento electrificante de liberdade... escrito à luz de fogueiras com uma pitada de vinho, música, luxúria e poeira.

San Francisco Weekly

A sua fusão exuberante e cheia de crueza entre Circo, Cabaret, espectáculo de Saloon, Blues e Rock ´an` Roll é uma extravagância esplêndida e glamorosa.
Equivalentes a uma viagem num carrossel de Carnaval, os Yard Dogs rodopiam loucamente em repetidos momentos de êxtase.

Performer Magazine



Música / Circo / Cabaret


Sábado 3 de Março de 2007

No CENTRO DE ARTES DO ESPECTÁCULO DE PORTALEGRE

às 21:30 h

Plateia 20€ / Balcão 15€

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É O PS QUEM DEIXA O PSD GOVERNAR

O Secretariado Nacional do PS fez uma descoberta extraordinária: É o PSD quem governa a autarquia de Lisboa.

O que quererá dizer que será ao PSD que os munícipes de Lisboa haverão de pedir contas em relação ao dia-a-dia e ao cômputo final da governação da cidade. E que o PS lava daí a velha e misteriosa mãozinha do emblema socialista.

Ora acontece que a descoberta do Secretariado do PS, antes de mais, não é totalmente verdadeira.
O PSD, que por sinal não tem maioria na CML, governa na medida em que o deixam as outras forças representadas na autarquia e, em particular, na medida em que o deixa o próprio PS, porque é pelos socialistas que passará obrigatoriamente qualquer alternativa à presidência PSD.


De descoberta em descoberta, o Secretariado Nacional do PS descobriu também que o PSD estará a tentar
provocar condições para eleições intercalares na autarquia.
Também não é líquido e bem mais provável é que seja o PS a procurar evitar a todo o custo a realização de eleições intercalares em Lisboa, quanto mais não seja porque escolher um candidato será atiçar o saco de gatos da concelhia.


Se tudo correr como é desejo dos socialistas, em Lisboa só haverá eleição para a Câmara Municipal em 2009.
Até lá a capital mergulhará no descalabro, com as oposições a aprovarem projectos inviáveis, megalómanos e simplesmente demagógicos do presidente e a deixarem cair no impasse a gestão dos assuntos correntes.
Tudo isto, segundo a lógica e os interesses conjunturais do PS, para que os lisboetas aprendam, nem que seja à custa de muito sofrimento, que quem governa Lisboa é o PSD. E, se possível, não dêem pelo simples facto de que é o PS quem deixa o PSD governar.


J.P.G.

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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

HÁ RESPONSÁVEIS E ONDE PÁRA A VERGONHA

Ainda não foi desta que Portugal surgiu numa tabela internacional colocado a níveis que não enxovalhem ainda mais esse sentimento já praticamente inexistente que é a auto-estima.

Parece uma perseguição: o País quer dar-se uns ares de crescimento e modernidade e lá vem a classificação em mais uma tabela a colocar a realidade nacional pelas ruas da amargura. E claro que há tabelas e tabelas, umas a magoar mais que outras a pobre auto-estima portuguesa.
A tabela da UNICEF que acaba de sair, coloca Portugal no último lugar dos países chamados desenvolvidos em matéria de bem-estar material e educativo das crianças o que justificaria uma reflexão muito séria sobre o que o País anda a fazer.

Porque o ponto da situação é este: o que andam a fazer o Estado, as Autarquias e a sociedade quando o resultado da sua acção conjugada, ao cabo de décadas de políticas e discursos, é a pobreza e o baixo nível educativo das crianças?
Haverá alguma outra prioridade, algum outro desígnio nacional que se antecipe ou sobreponha ao bem-estar das crianças?

A questão é tanto mais preocupante quanto, segundo a UNICEF, a felicidade infantil nem sequer depende apenas, nem directamente, do produto e da riqueza.
É essencialmente uma questão de relação social e de cultura. E aí que Portugal falha estrondosamente.
Um país que cresce apenas motivado pela voragem do dinheiro e do consumo, sem quaisquer outros valores, cai nisto, no fundo de todas as tabelas e também de mais esta: a da pobreza infantil, da falta de bem-estar, de saúde e segurança, dos riscos de exclusão e marginalização.

Basta ver como no nosso concelho, como a Câmara Municipal de Ponte de Sor, trata as nossas crianças, com escolas degradadas, sem aquecimento,etc, etc.

A pobreza das crianças portuguesas e pontessorenses seria caso para levar os responsáveis a corarem de vergonha.

A questão é de saber se ainda há responsáveis e onde pára a vergonha.

J.P.G.

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AS CERTEZAS REPETIDAS DE TANTOS CONCELHOS...

Fátima Felgueiras é mestre na arte da dissimulação. Consegue transformar uma má numa boa notícia.
Para ela não há julgamentos.
Há prazos que podem não ser cumpridos.
Um julgamento, para a autarca de Felgueiras, é um tiro de pólvora seca: ameaça mas não explode.
Fátima Felgueiras tem um condão único: transforma o ouro em chumbo.
Ela consegue colocar em cacos o jarro da justiça portuguesa.
Nada se julga, tudo é atirado para as calendas gregas.
Mas o que se passa com a autarca de Felgueiras é semelhante ao que acontece com dezenas de outros arguidos: os julgamentos têm sempre incidentes processuais, há sempre acidentes de percurso, demoram anos a conhecer um desfecho.
Há sempre algo que evita um julgamento em Portugal.
A justiça final é a fugitiva mais conhecida do país.
Ninguém a encontra.
Não é a questão de se saber se um arguido é culpado ou inocente.
É simplesmente ser julgado para se saber a verdade. E isso é algo que nunca acontece. É como o acidente entre de Entre-os Rios, ou os de Peniche ou de Odemira. Do apito Dourado ou do caso Casa Pia. Portugal é o país dos inquéritos fantasmas e dos julgamentos intermináveis.
É especialista em
liftings: a única coisa que se transforma é a sua face.
Felgueiras não é uma perplexidade: é uma certeza repetida.
O julgamento de Fátima Felgueiras é o karaoke nacional: não há canções originais, há repetições mais ou bem ou menos conseguidas.
É assim que se julga num Portugal em que tudo, às vezes, parece uma piada mal contada.


F.S.

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A CRISE DOS CHUCHALISTAS...



Manuel Lopes Marques, ex-director-geral de exploração e conservação da REFER – Rede Ferroviária Nacional, recebeu em Junho de 2006 uma indemnização de 210 mil euros para sair daquela empresa do Grupo CP – Comboios de Portugal.
Em Outubro 2006, ingressou na RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, a ganhar € 5000,00 / mês.

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SERÁ PARA ISTO QUE O PINTO QUER O AERÓDROMO DE PONTE DE SOR?

Pequenos aviões trazem droga para aeródromos portugueses




As organizações internacionais de tráfico estão ultimamente a substituir a via marítima por pequenas aeronaves, que aterram em aeródromos portugueses que não são controlados nem vigiados, de Norte a Sul do país, para descarregarem drogas, sobretudo haxixe oriundo do Norte de África e com destino ao país vizinho, apurou o JN à margem da conferência que divulgou ontem, em Lisboa, as estatísticas do combate aos estupefacientes no ano passado.

In:Jornal de Notícias

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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

O PIOR PORTUGUÊS DE SEMPRE

SALAZAR



Uma vitória especial para alguém que nem na secretaria alguma vez teve de ganhar.
Ele estava mortinho por isto... ganhar uma eleição.



Não Há Dúvida

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DIA DOS NAMORADOS [II]


Um amor de conveniência que já dura há um ano.
Aceitam-se apostas de quem será o primeiro a por os cornos ao outro.

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DO CORREIO...

Como combater a publicidade não desejada?



Ora aqui está uma boa ideia, a pôr em prática!...

Que tal se os cidadãos começassem a combater a publicidade com a própria publicidade que recebem?
Que tal começar a devolver a publicidade não desejada, obrigando a que sejam eles a deitá-la ao lixo?


Repare como é simples:

Com as facturas da electricidade, do telefone, dos bancos recebes PUBLICIDADE! Não a deites fora! GUARDA E REENVIA-A aos respectivos serviços. Deixa-os serem eles a deitá-la ao lixo!

Também recebes correio para cartões de crédito, vendas ou «negócios», muitas vezes acompanhados de ENVELOPES DE RESPOSTA PAGA…

Em vez de os deitares ao lixo, mete todas as inutilidades nos tais envelopezinhos e põe-nos no correio!...

Envia a publicidade do banco… ao teu operador telefónico; os cupões de desconto de pizas ao… teu banco; as promoções do supermercado a… quem tu quiseres! Deixa-os serem eles a deitá-la ao lixo!

Verifica sempre se algum dos teus dados pessoais não figura num destes documentos devolvidos! Podes também… enviar o envelope de resposta paga, VAZIO!

Que tal?!...

Se todos fizermos isto… os bancos, instituições de crédito e outros receberão de volta todas as porcarias que nos enviaram. Eles que as apreciem! Pagarão eles próprios as franquias, e 2 vezes: o envio e a devolução!
E, ainda, ficarão com o prazer de os deitar ao lixo!

Se procedermos desta forma daremos um importante contributo na preservação das nossas florestas e do planeta! E, mesmo que não desistam imediatamente, será sempre uma maneira de juntarmos menos lixo nas nossas casas.

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DIA DOS NAMORADOS

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terça-feira, 13 de fevereiro de 2007

5º FESTIVAL INTERNACIONAL DE JAZZ DE PORTALEGRE

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NÃO HÁ OÁSIS À VISTA

Pior do que alguém que não vê é alguém que, em democracia, se esqueceu de ver. Sócrates pode ter ganho nos votos, Marques Mendes pode ter sido vencido.
Ambos perderam contra os mais de 50% de abstencionistas.
No referendo a democracia chocou contra o elefante da abstenção. E acabou esmagada.
Os políticos não conseguiram ser sereias capazes de encantar o povo.

Os políticos não conseguiram ser sereias capazes de encantar o povo. E este, na falta de praia, e com excesso de centros comerciais disponíveis, preferiu evitar deslocar-se a uma urna.
Os políticos, na noite eleitoral, falaram da maturidade do povo português.
Nada mais falso.
Os portugueses são sujeitos passivos, como quase sempre foram.
Gostam, sabe-se lá porquê, que alguém pastoreie a nação por eles.
Os portugueses vivem em profunda indiferença.
Ficam inertes face ao que os outros decidem.
Essa falta de energia torna a democracia portuguesa algo que definha.
Nos referendos, os portugueses são como na economia: evitam arriscar.
Preferem o gesto mais fácil da crítica ao que os outros não fizeram.
Quando votam em partidos transferem esse odioso para os políticos.
Quando o seu voto os torna decisores directos fogem dos espinhos da decisão.
Mas os dirigentes políticos não podem isentar-se da fuga dos cidadãos ao voto.
Sem a acção destes é todo um sistema que definha.
No domingo, Portugal pareceu um deserto.
A democracia ficou seca. E parece que ninguém percebe que não há oásis à vista
.


F.S.

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DEU PARA BOAS RISADAS...

O advogado José Miguel Júdice, no Prós e Contras, que passou na RTP, disse coisas certas. Também lhe tiro o chapéu - pelo que acaba de dizer no programa, entenda-se.

Chapéu também tiro à prestação de Boaventura Sousa Santos, pelo que disse a propósito de os tribunais cíveis da área da grande Lisboa, marcarem as conferências de pais, em processos de regulação de poder paternal, a nove meses de vista.
Chapéu tiro ainda ao facto de BSS ter referido e vincado que o Tribunal Constitucional demorou dois anos para
dar a sentença sobre o assunto e afinal, dias depois de o caso ter estourado, ter saído com a decisão!
Chapéu tiro ainda e demoradamente a esta intervenção e revelação que o conselheiro jubilado, Bernardo Fisher Sá Nogueira acabou de fazer:
Acabou de dizer que cada uma das pessoas que assinou o habeas corpus, tem de pagar de custas cerca de 480 euros!

Cada uma delas- e são mais de dez mil!
Ahahahahahahahah!

Fico por aqui...a imaginar dez mil notificações a efectuar na secretaria do tribunal onde o processo foi parar com a petição de habeas corpus.

Espero que todos paguem, em boa lógica e como cidadãos cumpridores que todos serão...a começar pelos primeiros subscritores.
Um juiz de direito, Raul Esteves, de uma associação
Justiça e Liberdade, acaba de dizer que um juiz não deve falar e comentar processos de outros juízes. E apresenta como exemplo, o facto de um médico não falar do que outros médicos fazem e um jornalista também não o fazer.
Fico perplexo com esta: então é essa a razão para o direito de reserva restrito?

Não se falar de decisões de outros colegas porque...sim?

Por causa de não abalarem o prestígio dos colegas de profissão?

Eurico Reis, desembargador em exercício, fala descontraidamente dos processos disciplinares que o atingiram por violação do dever de reserva. Queixa-se das custas que já pagou e cita Ricardo Araújo Pereira a caricaturar o
Pacheco Pereira no programa da quadratura do círculo cor-de-rosa, para dizer que a questão era outra.
Não percebi qual era...mas percebi que está esperançoso na decisão do Tribunal Constitucional.

O juiz Rui Rangel, sobre o dever de reserva, afirma que o dever de reserva só se aplica aos processos que estão sob o poder directo e imediato do magistrado. Aos outros não. Pois...tiro-lhe o chapéu também, porque concordo com essa interpretação.

Jorge Miranda, concorda com esta interpretação, mas discorda das expressões utilizadas pelo juiz Rui Rangel,no artigo em causa. Tiro também o chapéu a esta interpretação, mas já lho retiro quando restringe o direito de expressão a artigos em revistas etc etc... Pois, compreende-se. Só que as contradições são muitas,nesta interpretação.
Se Jorge Miranda acaba de dizer que o dever de contenção decorre do prestígio necessário ao exercício da função. E critica ainda o excessivo protagonistas que alguns juízes usam e abusam com alguma frequência.
Protagonismo excessivo?! É pena a tv não ter mostrado o juiz Eurico...ahahaha! É que o reparo vai directo para quem fala na tv, nas rádios etc. etc.
O advogado JMJúdice acha tontice que Jorge Miranda diga que nuns casos há dever de reserva e noutros não...e concorda que a lei não é clara. Queixa-se de que o actual presidente do STJ, em tempos até o terá ofendido de modo
caceteiro, até rastejante e mesmo assim, não fez queixa. E desculpa os termos do artigo do juiz Rangel e até as expressões excessivas, conferindo-lhe o direito a exprimir o que exprimiu, do modo como o fez.
Sá Nogueira retoma as suas razões sempre interessantes para dizer que tinha o dever de falar verdade ao seguir a carreira de magistrado. E entende que o juiz Rangel teve o direito de falar e escrever como escreveu, com a ressalva de que terá sido excessivo nas expressões.
E fica-se no intervalo.
Intervalo que se aproveita para dar uma olhadela ao modo
como foram recolhidas as assinaturas dos desgraçados que agora vão ter de desembolsar 480 euros cada um, por causa da brincadeira...
Afinal o próprio Fernando Silva, subscritor principal da petição diz que não há custas, assim como foi dito pelo conselheiro. As custas afinal são pelos requerentes, segundo a interpretação do professor Fernando Silva que entende são custas...solidárias! Todos os dez mil, pagam 480 euros.
Ora vamos lá ouvir o Conselheiro: Código de Processo Penal- 513 nº 3 !
Fernando SIlva insiste: não...não há várias partes no processo e cita o conceito de acção popular.
Pois..pois...
O juiz Rangel assegura que a regra é a citada pelo Conselheiro Sá Nogueira, mas também não sabe bem. Eurico Reis, é juiz do cível...ahahahahah!

Não sabe, não é do penal.

O juiz Raul Esteves também não está para interpretar a questão das custas.
Isto é cómico demais.

Sá Nogueira refere que o acórdão diz que estão condenados
os requerentes e que no processo penal a condenação é sempre individual...ahahahah!
Fernando Silva, professor, continua a insistir na responsabilidade solidária. O Conselheiro Sá Nogueira, fica na dele e argumenta.
Os outros juízes presentes, dizem...nada: são do cível!! Ahahahaha!
JMJúdice acaba agora mesmo de dizer que este debate é o exemplo daquilo que os levou ali e refere a indicação de normas que retiram a possibilidade de aplicação de normas que conduzem ao absurdo das interpretações: é pena não dizer as normas...
António José Teixeira descobre agora a complexidade da justiça por causa da questão das custas...ahahahaha! É pena que não se lembre disso quando escreve certos editoriais.
O advogado Teixeira da Mota, interpreta agora o sentido do dever de reserva como acima se adiantou: admissível sempre que seja necessário preservar a liberdade de expressão. E quando é que está em causa a liberdade de expressão?

Num blog, está?!

Sá Nogueira explica agora a razão de ser da lei processual que manda aplicar custas em processo penal e justifica o que disse antes: as custas não são solidárias e a lei é que o diz. Mudem a lei, diz o Conselheiro.
Boaventura Sousa Santos, defende outra interpretação da lei: basta que nos tribunais não sejam burocratas! Espera que haja bom senso e que os peticionários não recebam a conta das custas! Ahahahah!
O professor Fernando Silva assegura que os peticionários não vão pagar. O juiz Eurico Reis, refere-lhe que o
habeas corpus, só está previsto na Constituição e o professor desmente-o no momento, dizendo-lhe que também está no código de Processo Penal. Ah! Está?! -diz Eurico Reis. Então é contra si... e defende logo o recurso no final de contas ao Tribunal Constitucional...ahahahah! E continua a dizer que ...é no STJ que vão fazer a conta das custas, quando antes tinha sido dito pelo Conselheiro Sá Nogueira que era na primeira instância. Mas...o juiz Eurico diz outra vez que é juiz do cível. Tenho outros padrões, afirma.
Isto, de facto...
O juiz Eurico Reis continua a perorar sobre os fundamentos do sistema, de modo críptico,mas perfeitamente perceptível nas críticas que faz ao sistema. Quer mudar o sistema. Como não consegue mudá-lo
por dentro, procura mudá-lo por fora...acabou mesmo por o dizer.
Aposto que o Conselheiro Sá Nogueira deve estar curioso com esta declaração...
E acaba por aqui esta sessão do programa da RTP1,
Prós e Contras.
Teve um mérito: deu para boas risadas.

Como se pode ler...

José

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segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007

AOS JOVENS LICENCIADOS DO MEU CONCELHO CANDIDATOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OU DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL


Se é tua intenção ingressar numa das carreiras da função pública ou da administração local gostaria de te dizer algumas coisas antes de te decidires a dar um passo de que te poderá arrepender para o resto da vida.
Optar por ser funcionário público ou funcionário da administração local poderá não ser uma alternativa face às dificuldades do mercado de trabalho, mas é bom que saibas como vão ser os teus quarenta anos de vida profissional.


A primeira constatação que vais fazer é que o que por aí se diz quanto ao mérito é mentira, aquelas que consideras serem boas qualidades profissionais são defeitos num funcionário público ou da administração local.

Esquece o mundo que conheceste e os valores que te ensinaram, na Função Pública ou na Administração Local progrides se fores obediente, prescindires de opinar, fores subserviente e, acima de tudo, se aderires ao partido.

O que por aí se diz sobre avaliação é um grande embuste, a filiação partidária ou a bajulação das chefias sobrepõem-se a quaisquer avaliações. E mesmo que o mérito seja avaliado de pouco mais servirá do que para ajudares o amigo do partido a fazer boa figura e subir na vida, pouco mais vais ganhar do que umas palmadinhas nas costas.


Vais ter um patrão sem memória, de nada serve o que tenhas feito, o teu futuro profissional vai depender da conjuntura política, a qualquer momento o teu futuro se pode desfazer em nome do défice, o teu ordenado pode ser necessário para alimentar obras públicas indispensáveis para conquistar o voto nas próximas eleições.


Esquece o que aprendeste na Universidade, por exemplo, se fores licenciado em economia limita-te aos conhecimentos de aritmética e pouco mais, se pensas que vais colaborar nalgum modelo econométrico desiste, as previsões são feitas a olho, desde a despesa pública às receitas fiscais todas as previsões não passa de meros exercícios percentuais.


Para muitos dos licenciados da FP/FAL a carreira profissional não passa de um processo de desvalorização intelectual, cedo terás perdido muitas das aptidões e conhecimentos adquiridos nas universidades.
Até poderá ser perigoso mudar alguma coisa, para o funcionário é um grande risco querer mudar o que quer que seja, e se isso passar por evidenciar maior capacidade do que a das chefias ou demonstrar que algo foi mal feito do passado deixa de ser um risco e passa a ser uma fatalidade.


Optar por ser funcionário público ou funcionário da administração local é colocares o teu futuro nas mãos de políticos pouco escrupulosos, para quem os resultados eleitorais estão acima de todos os outros valores.

Se numa empresa o teu futuro depende nos resultados dessa empresa no Estado ou na Câmara Municipal o teu emprego depende do resultados eleitorais dos políticos, e se um bom empresário é aquele que melhor gere os bons recursos humanos, um bom político começa a ser aquele que melhor consegue tramar os funcionários públicos ou os funcionários da administração local.


JUM

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domingo, 11 de fevereiro de 2007

REFERENDO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2007

SIM VENCEU
Concelho de Ponte de Sor
Freguesias Apuradas: 7
Freguesias por Apurar: 0
Inscritos: 15305 Eleitores
Votantes: 6144
Percentagem de Votantes: 40,14%
Em Branco: 65 votos
Percentagem de votos em Branco: 1,06%
Nulos: 30 votos
Percentagem de votos Nulos: 0,49%

VOTOS:

SIM: 4708
Percentagem de votos Sim: 77,83 %

NÃO: 1341
Percentagem de votos Não: 22,17 %

COMPARATIVO





Ano 2007 1998
Inscritos 15305
15504
Votantes 6144 40.14% 3568 23.01%
Em Branco 65 1.06% 45 1.26%
Nulos 30 0.49% 20 0.56%


2007 1998
Opções Votos % Opções Votos %
Sim 4708 77.83 Sim 2577 73.57
Não 1341 22.17 Não 926 26.43


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sábado, 10 de fevereiro de 2007

VAMOS VER SE NÃO É IGUAL AO DO ENG. CARLOS MELANCIA?

EMPREENDIMENTO TURÍSTICO PARA MONTARGIL

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O Salão da Casa do Povo de Montargil foi pequeno para tantos quantos queriam assistir à apresentação que o Engenheiro Carlos Saraiva iria fazer sobre o seu empreendimento para Montargil. Trata-se, tal como foi apresentado, "do maior projecto turístico de sempre do distrito de Portalegre", um investimento de oitenta milhões de contos, falando ainda na moeda antiga.

"Estivemos durante algum tempo parados no tempo, chegou agora a nossa hora", afirmou Correia Constantino, presidente da Junta de Freguesia, que abriu a sessão, dando as boas vindas aos presentes. E a população quer acreditar que irá ter "um Montargil novo", com postos de trabalho que fixem a juventude de Montargil. Ao de leve, pois não era esse o objectivo da sessão, Correia Constantino tocou ainda na urbanização do Laranjal, onde será construído o Parque Desportivo.

Taveira Pinto, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor reforçou seguidamente a importância do projecto, confirmando que os primeiros contactos para a sua elaboração foram feitos em Maio de 2005. No entanto, optaram por não revelar tudo o que já se sabia, de maneira a não provocar conversas que pudessem vir a prejudicar o andamento do projecto. Não se pretendeu assim um aproveitamento eleitoral, "até porque as pessoas estão sempre primeiro".

ImageCom o projecto aprovado e com o financiamento garantido, Carlos Saraiva revelou que do Estado não quer dinheiro, apenas que o considere "de interesse nacional", e que corresponda com estruturas que ao próprio Estado digam respeito, como são "as boas vias de comunicação e serviços de saúde que respondam às necessidades de quem nos visita".

O projecto assenta num "Hotel de cinco estrelas" que, assim como toda a estrutura, estará à disposição de todos, sendo que não se planeiam acessos reservados ou elitismos decorrentes da alta classificação que o empreendimento terá. Contará também com alguns restaurantes, um Centro de Congressos, um Clube Náutico com restaurante e ginásio para a recepção de desporto internacional, um complexo de 90 moradias para "habitação turística", um Centro Equestre e possivelmente um Campo de Golfe, modalidade que hoje constitui a maior indústria mundial.

Mas o Engenheiro Carlos Saraiva lançou desde já um desafio a Montargil -o da "qualificação" dos que se vierem a candidatar aos postos de trabalho que o empreendimento vem criar, pois essa será uma condição essencial. Para o efeito, já se articula com a Câmara Municipal de Ponte de Sor um plano de formação integrado com o Centro de Formação Profissional.

Não se falou em números gerais de postos de trabalho a criar, mas apenas que para um nível hoteleiro igual ao que se propõe aqui construir, se considera que o funcionamento de toda a estrutura exige um empregado por cada quarto, e este pode até rondar aos 200.

Refira-se que neste momento a empresa dispõe de mais de 40 empregados os quais, mesmo com o fecho do Hotel Barragem e estrutura envolvente, não foram despedidos, sendo distribuídos pelas outras entidades hoteleiras até à abertura do novo empreendimento.

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É de referir que este empreendimento para Montargil se insere num projecto a nível nacional, integrando 16 hotéis de 5 estrelas que vão desde o Algarve às encostas do Douro, passando pelo Funchal.

Carlos Saraiva informou ainda que irá avançar já este mês com a construção do empreendimento integral, sendo que o prazo de construção é no máximo de dois anos e meio.

O engenheiro revelou ainda que espera e vê com bons olhos "a entrada de outros operadores turísticos na zona", e que aguarda também "o desenvolvimento local fora do âmbito turístico". Carlos Saraiva sublinhou que "o Turismo não é tudo", e por essa razão considera que "devem surgir outros vectores do desenvolvimento em Montargil". E, sem que desvendasse o mistério anunciou "o interesse já expresso por uma empresa de energias renováveis em estabelecer-se nesta zona".

De pé, toda a assistência aplaudiu os esclarecimentos dados pelo Engenheiro Carlos Saraiva. Durante uma hora falou-se do desenvolvimento de Montargil.

Lino Mendes

NOTAS SOLTAS

Algumas frases dispersas do professor Correia Constantino, presidente da Freguesia:

Projecto de tão elevada grandeza e qualidade só é possível com a concertação dos sectores público e privado;

Numa terra e região hospitaleiras, mas carenciadas e necessitadas, este empreendimento terá de ser acolhido de braços abertos;

Fazer da nossa terra uma terra digna da sua história e do seu passado;

Chegou a hora do desenvolvimento e contribuiremos com a nossa massa crítica, retribuindo com o que de melhor a nossa região tem para oferecer;

Este empreendimento é uma mais valia e serve como mola para a realização de outras infra-estrutural para Montargil;

É o mais importante (empreendimento) de todo o distrito de Portalegre e do Alentejo;

Preservação da Albufeira contra aqueles que procuram tirar proveitos em detrimento da utilização pela Comunidade;

Continuamos a colaborar com investidores de qualidade e categoria;

Por razões deste projecto, o Aeródromo vai ser aumentado;

Loteamento do Laranjal (continuamos a colaborar);

Terrenos disponíveis -Parque Desportivo - em poucos meses;

É um trabalho conjunto e amigo entre a Junta e a Câmara, porque o mais importante são as pessoas, aquelas que nos querem bem e nos ajudam, os montargilenses;

A Barragem de Montargil deveria pelo menos candidatar-se, a "uma das sete maravilhas nacionais".

In: FONTE NOVA

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